Processo 791170/17
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 07/11/2017 12:37
Autuado em 07/11/2017 12:37
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2410/2018 da Segunda Câmara, de 19/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2018 Acórdão   2410/ 2018 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/09/2018 Acórdão   2410/ 2018 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IGUATU
Gestor atual VLADEMIR ANTONIO BARELLA
Interessado EDNEI SGOBI
Interessado GERMANO BONAMIGO
Interessado MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Interessado MUNICÍPIO DE IGUATU
Interessado MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/07/2018 10:05 791189/17 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
04/07/2018 10:05 759153/17 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2019 2012 Despacho Processual Diverso nº 177/2019
19/09/2018 1911 Acórdão nº 2410/2018
31/08/2018 1899 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2018 de 05/09/2018
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5371/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2019 16:49 DP  
18/02/2019 10:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 177/2019 -
18/02/2019 09:24 SMPJTC  
19/10/2018 11:48 2PC Parecer nº 55/2019 - Tomada de Contas Especial. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná. Prestação de Contas do exercício de 2001. Julgamento pela regularidade. Pelo encerramento.
19/10/2018 09:14 SMPjTC  
17/10/2018 16:07 CGM Despacho Processual Diverso nº 3302/2018 -
17/10/2018 11:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1302/2018 -
16/10/2018 15:23 DP Informação nº 10602/2018 -
10/09/2018 14:23 S2C Acórdão nº 2410/2018 -
10/09/2018 14:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1168/2018 -
23/08/2018 13:05 GACAC  
22/08/2018 15:37 SMPJTC  
09/07/2018 11:20 2PC Parecer nº 536/2018 - Tomada de Contas Especial. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná. Apuração de danos ao erário por falta de licitação. Falta de documentos. Longo lapso temporal. Análise prejudicada. Regularidade das Tomadas de Contas Especiais.
09/07/2018 10:43 SMPjTC  
04/07/2018 10:32 CGM Instrução nº 1630/2018 -
28/06/2018 16:40 DP Informação nº 6883/2018 -
28/06/2018 12:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 742/2018 -
28/06/2018 11:41 SMPJTC  
06/06/2018 10:38 2PC Parecer nº 421/2018 - Tomada de Contas Especial. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná. Apuração de danos ao erário por falta de licitação. Protocolos similares em trâmite. Pelo apensamento.
05/06/2018 13:08 SMPjTC  
09/11/2017 14:40 CGM Instrução nº 1061/2018 -
07/11/2017 12:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1997/2017 -
07/11/2017 12:36 DP Informação nº 14070/2017 -

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